A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira (29) a comissão especial responsável pela elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que irá nortear as políticas educacionais brasileiras para a próxima década. A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) foi eleita presidente da comissão, enquanto o deputado Moses Rodrigues (União-CE) assumirá a relatoria dos trabalhos.
O atual PNE, que cobre o período de 2014 a 2024, foi prorrogado até 2025 por decisão do Congresso Nacional, a fim de garantir a continuidade das políticas públicas enquanto se finaliza a elaboração do novo documento. A previsão é que o novo plano seja votado até o final de 2025 para entrar em vigor imediatamente após o fim da vigência do plano anterior.
O novo PNE será estruturado em 18 objetivos estratégicos, abrangendo desde a educação infantil até a superior, além de áreas como alfabetização, ensino integral, diversidade, inclusão, educação profissional e tecnológica, e gestão da educação básica. Para acompanhar e avaliar o progresso dessas diretrizes, o plano contará com 58 metas específicas, cada uma acompanhada por estratégias detalhadas que envolvem políticas públicas, programas e ações coordenadas entre os governos federal, estaduais e municipais.
Entre os principais pontos da proposta estão a ampliação da oferta de educação infantil e da educação em tempo integral, o aumento das taxas de alfabetização na idade adequada, a melhoria do acesso e da qualidade do ensino médio, além do fortalecimento do ensino técnico e da educação superior.
A expectativa agora recai sobre a capacidade do Congresso de conduzir um debate profundo, transparente e comprometido com o futuro da educação no Brasil.
