Em entrevista ao podcast ECL nesta quinta-feira, 11, o deputado federal Fernando Mineiro (PT-RN) afirmou que a reforma administrativa em discussão no Congresso Nacional, na forma dos “eixos” já apresentados, representa ameaça direta à estabilidade dos servidores públicos. Segundo ele, o texto final ainda não foi apresentado, o que impede dimensionar totalmente os impactos, mas o risco para carreiras, incluindo a da educação, já é motivo de preocupação.
O parlamentar disse que, sem o projeto de lei consolidado, o debate permanece incompleto, mas que os conceitos esboçados até agora indicam mudanças profundas. “A questão da estabilidade vai acabar se vier”, declarou Mineiro, ao ressaltar a necessidade de aguardar o substitutivo que está sendo elaborado para avaliar o alcance das medidas.
Mineiro criticou a proposta de tratar apenas as chamadas carreiras típicas de Estado, deixando de fora outras categorias e afetando a estrutura dos planos de cargos. Para ele, essa seletividade pode provocar descontinuidade em carreiras e fragilizar direitos de servidores que atuam em áreas como educação, saúde e assistência social.
O deputado afirmou ainda que, pelas informações apresentadas em reuniões e no plenário, a reforma tende a vir com “medidas muito duras” e que o tamanho do impacto só será conhecido quando o substitutivo for formalizado. Até lá, segundo Mineiro, é preciso manter vigilância e promover amplo debate público.
Regional fará discussão sobre o tema com a categoria
Para o SINTE Mossoró, o alerta de Mineiro reforça a necessidade de acompanhamento rigoroso da tramitação da reforma. A estabilidade é vista pelo sindicato como elemento central para garantir autonomia, continuidade de políticas públicas e proteção contra pressões políticas que possam prejudicar o trabalho nas escolas.
