Em meio a forte rejeição popular, 16 deputados de vários partidos formalizaram entre 28 de outubro e 5 de novembro pedidos à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para retirar a assinatura do Projeto de Emenda Constitucional 38/2025, conhecido como a Reforma Administrativa. O requerimento que protocolou os pedidos é o REQ nº 4.690/2025. A movimentação ocorre em Brasília e é vista por lideranças sindicais como um recuo motivado principalmente, pela resistência da sociedade em ano pré-eleitoral. “Existe um movimento muito forte organizado pelas centrais sindicais e confederações, como a CUT e a CNTE, em defesa do serviço público e próximo ano teremos eleições, esses deputados serão cobrados por suas posições”, disse o coordenador geral do SINTE RN, professor Rômulo Arnaud.
O que foi solicitado
O REQ nº 4.690/2025 requer a inclusão nos registros da Câmara da retirada de assinatura da PEC nº 38/2025, que trata de mudanças no serviço público federal. Com as solicitações registradas, os deputados passam a constar oficialmente como não signatários da proposição coletiva obrigatória.
Quem pediu a retirada
Os pedidos foram protocolados em quatro datas diferentes. A lista dos deputados que solicitaram a retirada de assinatura, conforme registro enviado à Mesa Diretora, é a seguinte:
28 de outubro
- Rafael Prudente (MDB/DF)
- Murilo Galdino (REPUBLIC/PB)
- Fátima Pelaes (REPUBLIC/AP)
29 de outubro
- Duda Ramos (MDB/RR)
- Emidinho Madeira (PL/MG)
- Pastor Diniz (UNIÃO/RR)
- Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR)
- Helena Lima (MDB/RR)
- Marx Beltrão (PP/AL)
- Alexandre Guimarães (MDB/TO)
- Renilce Nicodemos (MDB/PA)
- Henderson Pinto (MDB/PA)
31 de outubro
- Zucco (PL/RS)
5 de novembro
- Marussa Boldrin (MDB/GO)
- Coronel Assis (UNIÃO/MT)
- Thiago de Joaldo (PP/SE)
Quem ainda mantém apoio no Rio Grande do Norte
Do Rio Grande do Norte, permanecem com a assinatura e apoio à PEC são os deputados João Maia (PP) e General Girão (PL), ambos alinhados ao grupo bolsonarista.
Motivação e desdobramentos
Fontes parlamentares e observadores políticos apontam a rejeição popular como o principal motivo do movimento. A proximidade das eleições tem elevado a “sensibilidade” dos parlamentares a pautas impopulares, o que levou ao redesenho de posicionamentos públicos em torno da reforma.
A retirada de assinaturas não anula automaticamente a tramitação da PEC, mas tem efeito político. A perda de apoio formal pode dificultar negociações futuras para avançar com a agenda no Congresso. A mudança de cenário também pode influenciar o cálculo dos líderes partidários sobre se vale a pena priorizar a matéria na pauta.
O SINTE Mossoró acompanhará os próximos passos e informará eventuais novos registros ou manifestações oficiais sobre a PEC 38/2025.
