O Edital nº 05/2024, publicado no Diário Oficial dessa quarta-feira (20), regulamenta a seleção de Alfabetizadores e Tradutores-Intérpretes de Libras para atuar como voluntários no Programa Brasil Alfabetizado (PBA). O objetivo do programa é promover a alfabetização de jovens, adultos e idosos fora do sistema regular de ensino, formando um cadastro reserva de profissionais qualificados para atender estudantes em comunidades urbanas e rurais do estado.
As inscrições estarão abertas de 21 a 24 de novembro de 2024, exclusivamente pelo sistema SIGEduc. A seleção será realizada com base na análise de títulos e experiências, de acordo com os critérios definidos no edital. Já as aulas serão ministradas em espaços escolares ou não escolares. O programa visa promover a inclusão social e combater o analfabetismo no Rio Grande do Norte.
Os Tradutores-Intérpretes de Libras devem atender aos mesmos requisitos exigidos para os Alfabetizadores, além de comprovar experiência na área educacional e possuir graduação em Letras/Libras ou certificação Prolibras. Embora a participação seja voluntária, os selecionados receberão um ressarcimento mensal de R$ 1.200,00, pago pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O edital terá validade de 24 meses, com possibilidade de prorrogação por igual período. A convocação dos candidatos será feita conforme a demanda e as necessidades do programa.