O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está sendo alvo de críticas devido às suas contradições e à desvalorização do magistério. Os professores Rômulo Arnaud e Bruno Vital, coordenadores do SINTE/RN, questionam a decisão do MP de pleitear a inconstitucionalidade da lei que assegura o reajuste do piso salarial do magistério, sob a alegação de limites orçamentários, enquanto a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado aprova a criação de 50 novos cargos para reforçar a estrutura do MP. Essa atitude é vista como insensível e contraditória, pois ignora o impacto da precarização da carreira docente na educação pública e na sociedade.

 A medida deve entrar em vigor no próximo ano. O aporte financeiro inicial será de R$ 2,5 milhões, com previsão de aumento para R$ 8,7 milhões em 2026. Até 2028, o custo acumulado atingirá R$ 28,1 milhões, considerando a progressividade da implementação. O Ministério Público justifica a criação dos novos cargos como uma medida necessária para enfrentar os desafios do sistema judicial no estado.

A indignação expressa pelos professores reflete um sentimento de traição compartilhado por educadores/as. A questão é: como justificar que os recursos sejam escassos para os professores/as e abundantes para o MPRN? “O magistério é fundamental para a educação e para o desenvolvimento de outras profissões, e desconsiderar isso revela uma visão míope e descomprometida com o bem coletivo”, ressalta.

A fala do professor Rômulo ecoa uma inquietação coletiva: “não seria insensível priorizar a ampliação da própria estrutura administrativa do MPRN enquanto os professores, que há anos lutam para receber salários dignos, continuam à margem?”, indaga. Essa decisão parece ignorar o impacto direto que a precarização da carreira docente tem sobre a qualidade da educação pública e, por conseguinte, sobre o futuro da sociedade.

O comentário do professor Bruno Vital acrescenta um tom ainda mais crítico à questão. A indignação expressa em suas palavras — “não somos contra a valorização de nenhuma categoria, mas acabar com o reajuste do magistério e melhorar a própria carreira é mais do que uma contradição, é um deboche” — revela o sentimento de traição compartilhado por muitos educadores. Afinal, como justificar que os recursos sejam escassos para uns e abundantes para outros?