A Câmara dos Deputados aprovou, neste ano, o projeto de lei que determina que as escolas passem a notificar o Conselho Tutelar sobre casos de automutilação, tentativas de suicídio e suicídios consumados entre alunos. A proposta, que visa fortalecer a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, segue agora para análise no Senado.

O projeto de lei foi relatado pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). A iniciativa busca aumentar a capacidade de intervenção preventiva nas escolas, um passo importante no enfrentamento dos altos índices de sofrimento emocional e psicológico entre os jovens.

O texto aprovado pela Câmara visa dar continuidade e expandir os esforços iniciados pela Lei 13.819/19, que instituiu a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. De acordo com a proposta, as escolas terão um papel ainda mais ativo ao identificar e comunicar casos de risco, colaborando com os Conselhos Tutelares e outras autoridades competentes para que as medidas de apoio e acolhimento sejam acionadas de maneira mais rápida e eficaz.

Além disso, a proposta busca capacitar os profissionais da educação para detectar sinais de risco entre os estudantes. O objetivo é que professores, coordenadores e diretores se tornem agentes ativos na promoção da saúde mental, reconhecendo comportamentos que possam indicar dificuldades emocionais e psicológicas.

Diante disso, caso seja aprovada, o avanço dessa medida ainda enfrenta desafios. Será preciso investir em capacitação e recursos para as escolas, de modo a garantir que a implementação da política seja eficaz e não sobrecarregue o já desafiador cotidiano dos profissionais da educação. A adequação das escolas para identificar e lidar com esses casos demanda treinamento contínuo e apoio psicológico adequado.