O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou no Diário Oficial da União a portaria que estabelece o cronograma oficial de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2025. A medida visa organizar a programação de atividades da administração pública federal, e define as diretrizes que deverão ser seguidas pelos órgãos e entidades do governo, garantindo a continuidade de serviços essenciais à população.
As datas definidas no cronograma são obrigatórias para a administração pública federal direta, autárquica e fundacional, ou seja, para os órgãos e entidades vinculados ao governo federal. No entanto, a portaria destaca que serviços indispensáveis não poderão ser interrompidos, assegurando que o atendimento à população seja mantido, principalmente em situações de emergência e criticidade, como em unidades de saúde e segurança pública.
A portaria também faz referência aos feriados regionais e municipais, que devem ser observados nas situações específicas. Feriados que celebram a data magna de cada estado, assim como marcos importantes, como os centenários de fundação de municípios, previstos por leis estaduais ou municipais, deverão ser respeitados pelas repartições federais localizadas nessas localidades.
Segue a lista de feriados nacionais, pontos facultativos e feriados no RN:
01 DE JANEIRO Feriado Nacional (Confraternização Universal)
03 DE MARÇO Ponto Facultativo (Carnaval)
04 DE MARÇO Ponto Facultativo (Carnaval)
05 DE MARÇO Ponto Facultativo (Quarta-feira de Cinzas)
18 DE ABRIL Feriado Nacional (Sexta-feira Santa)
21 DE ABRIL Feriado Nacional (Tiradentes)
01 DE MAIO Feriado Nacional (Dia do Trabalhador)
19 DE JUNHO Ponto Facultativo (Corpus Christi)
07 DE AGOSTO Feriado Estadual (Dia do Rio Grande do Norte)
07 DE SETEMBRO Feriado Nacional (Independência do Brasil)
03 DE OUTUBRO Feriado Estadual (Mártires de Cunhaú e Uruaçu)
12 DE OUTUBRO Feriado Nacional (Nossa Senhora Aparecida)
28 DE OUTUBRO Ponto Facultativo (Dia do Servidor Público)
02 DE NOVEMBRO Feriado Nacional (Finados)
15 DE NOVEMBRO Feriado Nacional (Proclamação da República)
20 DE NOVEMBRO Feriado Nacional (Consciência Negra)
24 DE DEZEMBRO Ponto Facultativo (Véspera de Natal)
25 DE DEZEMBRO Feriado Nacional (Natal)
31 DE DEZEMBRO Ponto Facultativo (Véspera de Ano-Novo)
