O presidente Lula deve sancionar nesta segunda-feira (13), a lei que proíbe o uso de celulares nas escolas de todo o Brasil, incluindo durante recreios e intervalos entre as aulas. A medida, aprovada pelo Senado em dezembro de 2024, visa limitar a distração e o uso inadequado dos dispositivos nas instituições de ensino, garantindo que os alunos estejam mais focados nas atividades pedagógicas.

De acordo com o texto da lei, os alunos poderão levar os celulares para a escola, mas o uso será proibido, salvo em situações específicas. O uso do aparelho será permitido apenas em casos relacionados à saúde, emergências ou quando houver a necessidade de garantir acessibilidade e inclusão, especialmente para alunos com necessidades especiais. A medida se aplica a todos os níveis da educação básica, abrangendo desde a educação infantil até o ensino médio.

A partir da sanção da lei, será estabelecido um prazo para que as escolas se ajustem às novas regras, implementando a proibição do uso de celulares conforme estipulado pela legislação.