O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que o pagamento da primeira parcela do programa Pé-de-Meia será feito ainda em fevereiro para quase 4 milhões de estudantes do ensino médio público que concluíram o ano letivo de 2024. O benefício será depositado automaticamente nas contas bancárias dos estudantes ou disponibilizado por meio do aplicativo Caixa Tem, facilitando o acesso ao valor.
A liberação do pagamento, que estava bloqueada devido à ausência de previsão orçamentária no Projeto de Lei Orçamentária de 2025, foi finalmente aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no último dia 12, após análise detalhada da situação. A decisão representou uma vitória para o programa.
O Pé-de-Meia é voltado para os estudantes matriculados no ensino médio da rede pública, que, ao comprovarem matrícula e frequência escolar, têm direito a um incentivo financeiro mensal de R$ 200. Esse valor pode ser retirado a qualquer momento, contribuindo para a redução da desigualdade social e estimulando a permanência dos jovens na escola. Para os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o incentivo mensal de R$ 200 é acrescido de R$ 225, com possibilidade de saque imediato, permitindo o apoio contínuo ao processo de aprendizagem.
Além disso, o programa contempla os estudantes com um benefício adicional no valor de 1 mil ao final de cada ano letivo, totalizando até R$ 9,2 mil por aluno, se considerarmos todos os incentivos, inclusive o valor pago aos estudantes que participam do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A aprovação do Pé-de-Meia não apenas representa um investimento na educação, mas também uma tentativa de corrigir as injustiças históricas que afetam grande parte dos estudantes da rede pública.
