Em meio à agenda política nacional na capital federal com a Marcha da Classe Trabalhadora, a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (SINTE/RN) voltou a cobrar publicamente do governo estadual o cumprimento integral do acordo firmado para o pagamento do piso salarial do magistério. A denúncia é de que os contracheques divulgados neste mês não trazem os reajustes prometidos aos professores e professoras enquadrados/as no grupo denominado pela gestão estadual como “abaixo do piso”.
“Estamos em Brasília, mas atentos/as sobre o que acontece no RN”, afirmou o coordenador geral do SINTE/RN, professor Bruno Vital. Segundo ele, o Executivo potiguar não incluiu no vencimento os 6,27% de reajuste nem os valores retroativos para esse segmento da categoria, contrariando o que foi pactuado no encerramento da greve da educação.
O dirigente afirma que, ao questionar a Secretaria de Administração (SEAD) sobre a ausência do pagamento, a resposta foi de que o governo ainda aguarda parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE). A explicação não convenceu. “Não aceitamos! Exigimos o pagamento imediato do piso conforme o acordado para o grupo ‘abaixo do piso’!”, disse Vital.
O QUE FOI ACORDADO
O fim da greve, deflagrada no primeiro semestre deste ano, se deu após intenso processo de negociação entre o SINTE/RN e o governo estadual. Na mesa de negociação, ficou pactuado que o reajuste de 6,27% — referente à atualização do Piso Nacional do Magistério de 2024 — seria pago de forma escalonada, com início para os ativos a partir de maio, e para aposentados e pensionistas a partir de junho.
Além disso, foi assegurado que os educadores que recebem vencimentos abaixo do valor do piso nacional (R$ 4.580,57 para jornada de 40 horas) teriam o reajuste imediato, com retroativo a janeiro de 2024, pago em parcelas. Esse grupo, identificado pelo governo como “abaixo do piso”, seria priorizado com o reajuste e retroativos nos primeiros meses de implantação do acordo.
A frustração da categoria aumentou com a confirmação de que os contracheques do mês corrente não trazem os valores devidos. O diretor estadual do SINTE/RN, professor Ekeoma Santos, também protestou contra o que classificou como mais um descumprimento de compromisso firmado.
“Conforme negociado durante a greve da rede estadual, o governo garantiu que aquele professor que está ‘abaixo do piso’, segundo o próprio governo, receberia os 6,27% em sua totalidade. Agora fomos surpreendidos ao saber que tal percentual não consta no contracheque. O SINTE exige uma posição oficial da SEEC e da SEAD”, publicou em suas redes sociais o dirigente sindical.
