Faltando poucas horas para o fim do prazo, o Rio Grande do Norte ainda não concluiu a declaração de matrículas para o ciclo 2024/2025 do Programa Escola em Tempo Integral, do Ministério da Educação (MEC). Dos 164 municípios potiguares que pactuaram participação no programa, 75 ainda não registraram suas informações no sistema do MEC. O prazo se encerra nesta sexta-feira, 9 de maio.

Até o momento, o estado declarou apenas 59,8% das 20.936 matrículas planejadas, um dado preocupante para a continuidade e a expansão do ensino em tempo integral na rede pública. A declaração deve ser feita pelos estados e municípios no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).

No cenário nacional, a situação também inspira atenção. Apenas 50,1% das 4.910 redes estaduais e municipais que aderiram ao programa já finalizaram a etapa de declaração de matrículas. Isso equivale a 224.011 registros confirmados até agora. No ciclo anterior (2023/2024), foram declaradas 965.121 matrículas em tempo integral.

O Programa Escola em Tempo Integral é uma iniciativa do Governo Federal para ampliar a jornada escolar dos estudantes, oferecendo mais tempo de aprendizagem e atividades complementares. Até 2026, a meta é criar 3,2 milhões de novas matrículas em tempo integral nas redes públicas de ensino de todo o país.

O MEC reforça a importância do cumprimento das etapas para garantir o repasse de recursos e o apoio técnico às redes de ensino. A ausência de declaração pode comprometer a implementação do programa nos municípios inadimplentes.