“Ensinar não é transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para a sua própria produção ou a sua construção.” A frase é de Paulo Freire, e inspira professores e professoras no mundo inteiro. Pensando nisso, o Ministério da Educação (MEC) lançou, na última sexta-feira (9), a Medalha Paulo Freire, que carrega a missão de identificar, e estimular experiências inovadoras voltadas à superação do analfabetismo, realizadas pelas redes públicas de ensino. A medalha integra o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA).

Ao todo, 20 secretarias de educação, municipais ou estaduais, serão premiadas. Além disso, está prevista uma menção honrosa às redes que apresentarem aumento no número de matrículas na Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Censo Escolar de 2025, em relação aos dados do ano anterior.

A lista com as secretarias de educação elegíveis será divulgada quinze dias após a publicação dos dados do Censo Escolar 2025. O período de inscrições será aberto uma semana depois. Para participar, será necessário que a rede de ensino tenha aderido ao Pacto EJA e registrado aumento no número de matrículas em comparação ao Censo Escolar de 2024.

Também serão considerados critérios técnicos para a seleção dos premiados. As redes municipais deverão estar classificadas entre as 50% com melhor desempenho no Índice de Esforço de Alfabetização (IEA), enquanto as redes estaduais precisarão estar entre as 60% mais bem colocadas no Índice de Esforço de Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (IEQ). As secretarias que cumprirem todos os requisitos poderão inscrever experiências pedagógicas desenvolvidas no âmbito da EJA, tanto em espaços escolares quanto no contexto do Programa Brasil Alfabetizado.