Estudantes de graduação atendidos pelo Programa Bolsa Permanência (PBP), vinculado ao Programa Universidade para Todos (Prouni), agora poderão acumular o benefício com outros incentivos financeiro-educacionais de programas federais voltados à formação de professores, como o Pé-de-Meia Licenciaturas. A medida foi oficializada pelo Ministério da Educação (MEC) por meio da Portaria nº 412/2025.

A nova norma representa um avanço importante para a permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica no ensino superior. Até então, o acúmulo de auxílios era limitado, o que muitas vezes colocava em risco a trajetória acadêmica de alunos que dependem integralmente desses recursos para estudar, se alimentar e se manter nas cidades onde cursam a graduação.

Além do acúmulo com o Pé-de-Meia Licenciaturas, a portaria também autoriza a compatibilidade da Bolsa Permanência com auxílios e bolsas acadêmicas concedidas pelas próprias instituições de ensino superior, como moradia estudantil, alimentação ou apoio pedagógico. A medida busca ampliar a rede de proteção e apoio aos estudantes, especialmente aqueles que enfrentam múltiplas barreiras sociais e econômicas para concluir seus cursos.

O Programa Bolsa Permanência é voltado, prioritariamente, a estudantes indígenas e quilombolas, além de outros alunos em situação de vulnerabilidade matriculados em instituições federais de ensino superior. O auxílio tem como principal objetivo garantir que esses estudantes não abandonem seus cursos por falta de condições financeiras, contribuindo diretamente para a redução das desigualdades sociais e étnico-raciais no Brasil.