As secretarias estaduais e municipais de educação têm até domingo, 15 de junho, para aderirem voluntariamente à Prova Nacional Docente (PND), um novo instrumento criado pelo Ministério da Educação (MEC) para impulsionar a contratação de professores. A adesão deve ser realizada online, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).

Após a confirmação da adesão por parte do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a secretaria deverá cadastrar até o dia 25 de junho seu próprio edital de seleção de professores, já com a previsão do uso da nota da PND.

Importante destacar que, mesmo após aderirem ao exame nacional, as redes não são obrigadas a utilizá-lo em todos os seus processos seletivos. A medida busca oferecer uma ferramenta padronizada, mas respeita a autonomia das redes de ensino.

A PND é parte do Programa Mais Professores para o Brasil, lançado pelo MEC em janeiro, e tem como objetivo estimular a realização de concursos públicos e fortalecer a seleção de docentes nas redes públicas de ensino, especialmente na educação básica.

A proposta do exame apelidado informalmente de “Enem dos Professores”, é oferecer às redes de ensino uma referência nacional para avaliar os futuros docentes. Os gestores locais poderão utilizar a nota da PND como etapa única ou complementar concursos públicos, e ainda, em processos seletivos simplificados.

A Prova Nacional Docente terá como referência a estrutura do Enade das Licenciaturas, aplicado anualmente pelo Inep desde 2024. O exame avalia competências e habilidades gerais e específicas esperadas de quem está se formando para atuar como professor na educação básica.