A Diretoria de Precatórios do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) informou que os valores referentes aos precatórios da proposta de 2025, incluindo créditos da primeira, segunda e terceira parcelas do Fundef, relativos aos exercícios de 2025, 2024 e 2023, estarão disponíveis para levantamento a partir do próximo dia 28 de julho.
O coordenador geral do SINTE-RN, professor Rômulo Arnaud, afirmou que a prioridade agora é agilizar os cálculos e trâmites necessários para o repasse dos 60% devidos aos/as professores, professoras e especialistas do magistério. “Agora é a comissão trabalhar para fazer os cálculos e os trâmites para o pagamento dos 60% aos professores, professoras e especialistas do magistério o mais rápido possível”, declarou.
Quem tem direito ao rateio?
Têm direito os professores e professoras da rede estadual que atuaram entre 1998 e 2006, durante a vigência do Fundef.
Trabalhadores que exerceram função de magistério ou pedagógica na educação básica
O SINTE/RN faz parte da Comissão, veja os membros representando o sindicato:
Carlos Heitor de Macedo Cavalcante
Arnaldo Bruno Lopes Vital
José Odilon Albuquerque de Amorim Garcia
Maria Luzinete Alves dos Santos
Maria de Fátima Cardoso
José Ekeoma Alves dos Santos
Mais de 30 mil educadores/as devem ser beneficiados/as com o rateio dos 60% dos recursos.
Com a liberação dos recursos, a expectativa é de que o pagamento aos trabalhadores e trabalhadoras em educação seja efetuado com a maior brevidade possível.
