Portal Sinte Regional Mossoró
Mossoró, RN – O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (SINTE-RN) protocolou um pedido de audiência com a Secretaria Estadual de Educação (SEEC) nesta segunda-feira, 28, para discutir a polêmica Portaria-SEI Nº 6452/2025, que institui o regime de aprovação por progressão parcial. Esta medida permite que alunos do Ensino Médio reprovem em até seis disciplinas e do Ensino Fundamental em três, gerando uma onda de descontentamento entre educadores.
O coordenador geral do SINTE-RN, professor Rômulo Arnaud, enfatizou a importância do assunto: “Estamos discutindo essa situação e formalizamos um pedido de audiência para podermos abordar a urgência dessa questão.” O documento enviado à SEEC expressa preocupações sobre a falta de diálogo em torno da nova norma, que segundo o sindicato pode comprometer a qualidade do ensino.
Educadores criticam a portaria, argumentando que a progressão automática sem recuperação efetiva é uma “farsa”. “Alunos já disseram: ‘Para que eu vou estudar se vou passar de qualquer jeito?’,” desabafou o professor Iure Magno. Essa realidade, segundo ele, gera um ambiente de irresponsabilidade, esvaziando o valor da educação.
A professora Oziene Silva, com mais de 15 anos de experiência, também criticou a postura do governo: “O governo do RN almeja desesperadamente melhorar os números do IDEB, mas opta por maquiar os dados em vez de implementar políticas sérias. Isso resultará na precarização da educação básica e na desvalorização do docente.”
Ela complementou: “Não se trata de defender a reprovação, mas de entender que a aprovação automática não é a solução para garantir uma educação de qualidade para os filhos dos trabalhadores e trabalhadoras.”
O também coordenador geral do SINTE-RN, professor Bruno Vital, reiterou a necessidade de um debate amplo sobre o tema: “Estamos pedindo, em regime de urgência, uma audiência com a Secretaria da Educação para discutir essa portaria, que permite uma progressão quase automática. Queremos corrigir as distorções nesses instrumentos normativos.”
Bruno também destacou a importância de discutir o projeto de lei sobre o porte das escolas, acrescentando que a falta de acesso a essa informação impede uma discussão eficaz sobre a qualidade do ensino.
Enquanto aguarda uma resposta da SEEC, o sindicato mobiliza educadores e a sociedade para que a audiência não apenas aconteça, mas que seus desdobramentos resultem em mudanças efetivas que beneficiem todos os envolvidos no processo de ensino-aprendizagem.
