Por Regional SINTE Mossoró
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (SINTE-RN) protocolou, na última sexta-feira (25), uma petição solicitando sua habilitação como representante legal da categoria em processo relacionado ao retroativo do Piso Salarial Nacional do Magistério. A informação foi divulgada pelo assessor jurídico do sindicato, advogado Odilon Garcia.
A medida foi tomada em parceria com o escritório do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto, após a suspensão de todos os processos em tramitação nos juizados especiais e turmas recursais sobre o tema do piso salarial referente aos anos de 2023, 2024 e 2025.
Segundo Garcia, a suspensão ocorreu por determinação da turma recursal em um incidente de assunção de competência (O “incidente de assunção” é uma pausa nos processos sobre um mesmo tema para que um tribunal superior decida, de forma definitiva, como todos devem interpretar aquela questão, garantindo igualdade e clareza nas decisões judiciais.), afetando diretamente os/as professores/as ativos/as e aposentados/as que têm direito ao retroativo do piso nacional.
Reunião estratégica marcada para a próxima sexta-feira
Para debater os desdobramentos do caso, o SINTE-RN marcou uma reunião com o escritório de Carlos Ayres Britto para esta sexta-feira, 1º de agosto. O encontro deve definir as próximas estratégias jurídicas da categoria.
“Teremos uma reunião marcada com o escritório do doutor Ayres na próxima sexta-feira para debatermos esse assunto”, informou Garcia, que demonstrou otimismo quanto aos resultados. “Esperamos em breve trazer grandes novidades sobre esse processo.”
O assessor jurídico garantiu que a categoria será mantida informada sobre os avanços do caso. “Em breve, traremos mais novidades à categoria”, concluiu.
