MOSSORÓ – A tramitação do aguardado projeto de lei do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores estaduais avançou mais uma etapa na Assembleia Legislativa, mas a votação na Comissão de Finanças foi adiada para a próxima semana. A decisão ocorreu após o relator da matéria, deputado Luiz Eduardo, solicitar vistas do projeto durante a sessão desta quarta-feira (20).
Enviado pelo governo há cerca de vinte dias, o texto já havia sido aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), gerando expectativa na categoria. A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTERN) tem acompanhado de perto cada passo do processo e intensificou a articulação junto aos parlamentares para garantir celeridade.
Segundo a professora Eliene Bandeira, Diretora de Assuntos Jurídicos do SINTERN, o pedido de vistas já era um movimento esperado. “Na véspera, estivemos nos gabinetes dos deputados da Comissão de Finanças e o deputado Luiz Eduardo já havia sinalizado essa possibilidade, pois precisava de tempo para elaborar seu relatório”, explicou.
A articulação do sindicato foi intensa. Na terça-feira (19), representantes da entidade se reuniram com os deputados Adjuto Dias, Tomba, Coronel Azevedo, Luiz Eduardo, Neilton e a deputada Divaneide, todos membros da comissão, para solicitar que o projeto fosse pautado o mais rápido possível.
A categoria também marcou presença na Assembleia nos últimos dois dias, em um claro sinal de pressão e vigilância sobre os parlamentares.
Com o adiamento, a expectativa é que a Comissão de Finanças se reúna na próxima terça-feira para discutir e votar o parecer. Após a aprovação nesta comissão, o projeto seguirá para a Comissão de Administração, a última etapa antes de ser encaminhado para a votação final em plenário.
Eliene Bandeira reforça que o sindicato permanecerá vigilante. “Continuaremos acompanhando atentamente a tramitação e, em breve, convocaremos toda a nossa categoria para estar presente no momento em que o projeto de lei for para o plenário. A mobilização é fundamental para garantir essa conquista”, afirmou a diretora.
