A diretora de Assuntos Jurídicos do SINTE RN, professora Eliene Bandeira, alertou aposentados da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte sobre a necessidade de realizar a prova de vida junto ao IPERN ou às Centrais do Cidadão. Segundo a dirigente, a apresentação do imposto de renda não substitui esse procedimento, e a ausência da prova de vida tem impedido o pagamento de salários e do rateio do Fundef a alguns beneficiários.
A diretora Eliene Bandeira informou que aposentados que acreditaram ter cumprido a prova de vida ao enviar a declaração do imposto de renda descobriram que o procedimento não foi validado. “Companheiros acharam que ao realizar o imposto de renda, sua prova de vida já estava realizada. E não está”, afirmou a diretora.
O problema, segundo Eliene, levou à retenção de valores destinados a professores e professoras aposentados. “Alguns deixaram de receber o rateio do Fundef. Por quê? Porque a prova de vida não estava em dia”, disse. Ela orientou que quem enfrenta problemas de pagamento procure com urgência as unidades do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte, o IPERN, ou uma Central do Cidadão para regularizar a situação.
A direção do sindicato enfatiza que a prova de vida deve ser feita no mês do aniversário do beneficiário. “No mês do seu aniversário, procure uma unidade do IPERN, uma Central do Cidadão e coloque sua prova de vida em dia”, recomendou Eliene. A regularização é apontada como condição para o recebimento do salário e do rateio eventualmente pendente.
O SINTE RN alerta que a falta do procedimento pode gerar prejuízos financeiros e pede ampla divulgação da orientação entre aposentados filiados e não filiados. Para evitar novos transtornos, a assessoria jurídica do sindicato recomenda atenção aos prazos e a procura imediata ao IPERN em caso de boletos ou salários não pagos.
Informações sobre documentos necessários e horários de atendimento nas unidades do IPERN e nas Centrais do Cidadão devem ser confirmadas junto aos canais oficiais do órgão previdenciário do estado.
