Na última terça-feira (5), a Secretaria Estadual de Educação, em parceria com a União dos Dirigentes Municipais do Rio Grande do Norte (UNDIME), promoveu em Natal o Seminário de Lançamento da Matrícula Antecipada para Estudantes com Deficiência das redes estadual e municipais de ensino, válida para o ano letivo de 2025.

O período de matrícula será de 19 de novembro a 6 de dezembro de 2024. Pais e responsáveis devem realizar a solicitação de matrícula diretamente na escola ou, se o estudante for da rede municipal, por meio do sistema adotado pelo município. Para os alunos da rede estadual, o processo ocorrerá através do Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc).

Durante esse período, os profissionais das secretarias escolares receberam orientações para priorizar o atendimento aos estudantes com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA). Para efetivar a matrícula, a escola deve considerar documentos como o Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE), o Plano Educacional Individualizado (PEI), avaliações biopsicossociais e relatórios pedagógicos. Embora não seja obrigatório, o laudo médico pode ser apresentado como um comprovante adicional.

O Sinte Regional Mossoró segue acompanhando o período de matrículas, com o objetivo de assegurar que todos tenham acesso à educação pública.