A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na última semana, dois projetos de lei com foco em áreas essenciais para o desenvolvimento humano e sustentável: saúde mental nas escolas e preservação do meio ambiente. As propostas, de autoria dos deputados Adjuto Dias (MDB) e Taveira Júnior (União), foram apreciadas em reunião com a presença dos parlamentares.
Um dos projetos aprovados, apresentado pelo deputado Adjuto Dias, institui o Programa Permanente em Saúde Mental nas unidades escolares da rede estadual de ensino. A iniciativa visa à prevenção e identificação precoce de doenças psicológicas como depressão e ansiedade entre estudantes e profissionais da educação. O programa propõe a implantação de ações sistemáticas de apoio psicossocial, acompanhamento com profissionais especializados e campanhas educativas que ajudem a combater o estigma em torno das doenças mentais.
Outro projeto aprovado durante a reunião foi o da campanha “Amigo da Natureza”, de autoria do deputado Taveira Júnior. A proposta tem como objetivo fomentar a educação ambiental e promover a preservação do meio ambiente por meio de ações práticas, como o plantio coletivo de mudas de árvores nativas em diferentes regiões do estado. O projeto também prevê a realização de atividades de conscientização nas escolas, parcerias com organizações ambientais, incentivo ao voluntariado, além do envolvimento de empresas e do poder público em ações de sustentabilidade.
Com a aprovação na Comissão de mérito, os projetos seguem agora para análise em outras comissões temáticas antes de serem votados em plenário. Caso aprovados, poderão representar avanços significativos nas políticas educacionais e ambientais do Rio Grande do Norte.