O Ministério da Educação (MEC) abriu nesta quarta-feira (7) o período de adesão ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade, voltado ao fortalecimento da infraestrutura física e pedagógica das escolas públicas da educação básica em situação de vulnerabilidade social. As secretarias estaduais e municipais de educação de todo o país devem formalizar a adesão por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) até o próximo dia 6 de junho.
A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi).Até o ano de 2026, o MEC prevê um investimento total de R$ 1,3 bilhão no PDDE Equidade. Entre 2023 e 2024, foram empenhados R$ 668 milhões, beneficiando 28.871 escolas por meio de subprogramas como o PDDE Sala de Recursos Multifuncionais, PDDE Água e PDDE Campo.
Os valores repassados às escolas variam de acordo com o número de estudantes e o tipo de subprograma aderido. Para orientar as redes de ensino, o MEC disponibilizou um Guia de Orientações do PDDE Equidade que reúne informações detalhadas sobre critérios de elegibilidade, etapas de adesão, cálculo dos repasses e execução dos recursos.
Todas as informações estão disponíveis na página oficial do PDDE Equidade no portal do MEC, onde também é possível acessar os valores referenciais de cálculo e esclarecer dúvidas sobre a operacionalização do programa.
