Parte do estudo “Aprendizagem na Educação Básica: situação brasileira no pós-pandemia”, divulgado pelo Instituto Todos Pela Educação com base nos dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb 2023), revela um panorama preocupante sobre a qualidade da aprendizagem dos estudantes da rede pública do Rio Grande do Norte. O estado apresenta queda em quase todos os indicadores em relação ao período anterior à pandemia da Covid-19 (2019) e segue com a maioria dos alunos sem alcançar os níveis considerados adequados para sua etapa de ensino.
De acordo com os parâmetros estabelecidos pelo Todos Pela Educação, que cruzam os resultados do Saeb com critérios de desempenho do Pisa, o nível de aprendizagem é considerado “adequado” quando o estudante demonstra domínio compatível com os conhecimentos e habilidades esperados para sua série. Para atingir esse nível, os estudantes precisam obter notas mínimas específicas nas provas de Língua Portuguesa e Matemática, variando conforme o ano escolar: 200 pontos (Português) e 225 pontos (Matemática) no 5º ano do Ensino Fundamental; 275 e 300 pontos, respectivamente, no 9º ano; e 300 e 350 pontos no 3º ano do Ensino Médio.
No 5º ano do Ensino Fundamental, os resultados mostram que apenas 37,8% dos estudantes potiguares atingiram o nível adequado em Língua Portuguesa, um crescimento tímido de 0,6 ponto percentual em relação a 2019. Ainda assim, o estado ocupa a quarta pior posição do país, ficando muito abaixo da média nacional, que é de 55,1%. Em Matemática, o cenário é ainda mais crítico: só 24,5% dos alunos atingiram o nível esperado, o que representa a segunda pior taxa entre os estados brasileiros e uma retração de 0,4 ponto percentual.
No 9º ano, o panorama não é melhor. Apenas 24,8% dos alunos apresentaram desempenho considerado adequado em Língua Portuguesa, enquanto em Matemática apenas 8,5% alcançaram o nível desejado, com queda de 1,3 ponto percentual. Ambos os resultados estão abaixo das médias nacionais e posicionam o Rio Grande do Norte entre os seis piores desempenhos do país.
O Ensino Médio apresenta uma leve melhora: o estado conseguiu superar, ainda que por pequena margem, a média nacional em Língua Portuguesa, com 33,1% dos estudantes no nível adequado (contra 32,4% do país). Esse índice representa um avanço de 1,8 ponto percentual e coloca o RN entre os dez melhores resultados do Brasil. No entanto, o desempenho em Matemática voltou a cair. Apenas 7,2% dos estudantes do 3º ano atingiram o nível adequado, número superior à média nacional (5,2%), mas com uma queda de 1,9 ponto percentual em relação ao último ciclo.
A defasagem na aprendizagem é evidente e exige respostas urgentes por parte do estado e municípios. Diante desse cenário é essencial investir na formação continuada de professores, e avançar no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos funcionários da Educação, promessa que o governo do estado insiste em descumprir. A crise educacional revelada pelos dados do Saeb 2023 exige ação imediata. A reconstrução do futuro da educação no Rio Grande do Norte dependerá da capacidade de agir com foco e compromisso com o direito de todos à aprendizagem de qualidade.
