Em participação no podcast ECL, transmitido pela TV Sinte Mossoró no YouTube na noite desta quinta-feira (14), o advogado e assessor jurídico do SINTERN, Dr. Odilon Garcia, afirmou que o pagamento dos valores referentes ao Fundef deve ser efetuado até o final de agosto, possivelmente antes.
De acordo com Dr. Odilon, a mobilização do sindicato começou imediatamente após a confirmação, em 31 de julho, de que os recursos estavam disponíveis para o Estado. “Tão logo divulgamos que os valores estavam disponíveis para o Rio Grande do Norte, no dia 31 de julho, já agendamos a reunião da comissão”, relatou o assessor.
A comissão responsável pelas tratativas foi reativada (segundo o advogado, ela existe desde 2022) e realizou a primeira audiência com representantes do governo estadual na segunda-feira seguinte à divulgação. A reunião, disse Dr. Odilon, ocorreu de forma “rápida, muito célere”.
Na audiência, ficou decidido que o pagamento seguirá os mesmos moldes adotados em 2022. O que, segundo o assessor, animou a delegação do sindicato foi o compromisso verbal do Executivo com a agilidade na liberação dos recursos. “A palavra do governo foi de que o pagamento ocorrerá da forma mais célere e rápida possível”, declarou.
O SINTE-RN e sua assessoria jurídica, acrescentou o advogado, atuaram para acelerar o procedimento junto ao Estado. As negociações agora caminham para a definição do cronograma e das medidas administrativas necessárias para efetivar os repasses.
