Nos próximos dias, um projeto de lei que proíbe o uso de celulares dentro das salas de aula deve ser encaminhado pelo governo Lula ao Congresso Nacional. No dia 20 de setembro, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou sobre os planos de envio da proposta ao legislativo que visa banir os aparelhos das salas de aula das escolas da rede pública e privada.

A proposta faz parte do compilado de ações que buscam reduzir o excesso do uso de telas por crianças e jovens e melhorar a atenção dos estudantes durante as aulas. 

Segundo a pasta, o projeto deve ser divulgado ainda no mês de outubro, sem data confirmada. Ao jornal Folha de S. Paulo, o ministro declarou que a medida tem o objetivo de dar mais segurança jurídica para as redes de ensino na implementação de ações consideradas efetivas para o banimento total dos dispositivos nas salas de aula. 

Para a secretária de Assuntos Educacionais da CNTE, Guelda Andrade, o uso do celular é um fator que contribui para a desatenção em todas as idades, mas, especialmente entre crianças e adolescentes, e que tem trazido prejuízos para o aprendizado em sala de aula. 

“Eles ficam o tempo inteiro vidrados no celular, com o foco em outras questões, e o impacto negativo disso está na não aprendizagem em sala de aula. Sem contar os transtornos que causam para o professor, que, muitas vezes, acaba perdendo o controle da disciplina e organização”, relata. 

De acordo com o Relatório Global de Monitoramento da Educação, publicado pela Unesco em 2023, apesar do potencial das tecnologias para auxiliar o aprendizado de alunos com deficiências ou necessidades especiais em sala de aulas, quando inadequadas ou em excesso, podem ter um impacto negativo para o processo de aprendizagem e nas interações humanas.

Com base em dados fornecidos pelo Programa de Avaliação Internacional de Estudantes (PISA), o relatório aponta a possível correlação negativa entre o uso excessivo das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) no desempenho acadêmico. “Descobriu-se que a simples proximidade de um aparelho celular era capaz de distrair os estudantes e provocar um impacto negativo na aprendizagem em 14 países”, compartilhou o estudo. 

Proibição em outros países

Outras nações já têm tomado medidas sobre o uso dos celulares pelos estudantes. Na França, até os 15 anos, os estudantes não podem utilizar nenhum tipo de dispositivo conectado, como relógios inteligentes, celulares e tablets. A proibição permanece até mesmo durante intervalos e recreação. 

Espanha, Finlândia, Holanda, Itália, Suíça e México são outros exemplos de países que também restringem o uso de celulares durante o momento de aprendizado em sala.

No início deste semestre, a Grécia e a Dinamarca também passaram a banir o uso dos aparelhos, que devem permanecer dentro da mochila dos estudantes durante todas as aulas. 

No Brasil, a cidade do Rio de Janeiro é a única que já proibiu o uso dos celulares em todas as escolas municipais públicas. A decisão foi assinada pelo prefeito Eduardo Paes (PSD) um mês após a divulgação do relatório da Unesco, contando com a participação de mais de 10 mil contribuições na consulta pública feita pela secretaria municipal de educação. 

Do total de participantes, 83% declararam ser favoráveis à proibição, 11% parcialmente favoráveis e 6% contra. 

Debates

No Senado, o presidente da Comissão de Educação (CE), Senador Flávio Arns (PSB-PR) sinalizou a realização de debates sobre o tema no Congresso Nacional, uma vez que impacta a formação de jovens, adolescentes e crianças. 

“Tem que ser debatido no Senado Federal. O que a gente tem que pensar sempre é que tem que haver regras, formação. O celular, por um lado, pode ser muito útil para muitas coisas, mas estamos falando de crianças e adolescentes em particular. E a prioridade tem que ser o bem-estar, o desenvolvimento físico, mental. Então, esse debate vai acontecer de uma maneira cada vez mais intensa dentro do Congresso Nacional”, disse.

Para a dirigente da CNTE, com um bom encaminhamento de estudos e avaliações sobre o tema, a aprovação do projeto de lei poderá contribuir muito para o processo de ensino/aprendizagem. “O relatório da Unesco nos traz informações importantíssimas e cabem muitas reflexões sobre como estamos encaminhando todo o processo educacional. Apesar de estarmos tendo um movimento tardio, ainda bem que estamos refletindo sobre o impacto negativo do excesso de telas em sala de aula”, conclui Guelda.