O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), irá fiscalizar mais de 90 escolas públicas potiguares que enfrentam deficiências em infraestrutura básica. A ação faz parte do projeto nacional “Sede de Aprender” e ocorrerá entre os dias 2 e 6 de junho. As unidades a serem visitadas foram previamente selecionadas com base nos dados do Censo Escolar 2024, que revelam uma realidade alarmante: pelo menos 10 mil estudantes no estado estão matriculados em escolas que não possuem água potável, mais de 2 mil são afetados pela completa ausência de abastecimento de água e quase 5 mil enfrentam a falta de esgotamento sanitário.

Durante as visitas, será aplicado um questionário com 41 perguntas, elaborado para padronizar e qualificar o levantamento de informações sobre as condições estruturais das unidades de ensino. A expectativa é que os dados obtidos contribuam para orientar políticas públicas mais eficazes e dar visibilidade a uma situação que compromete diretamente o direito à educação e à saúde de milhares de crianças e adolescentes.

Em nível nacional, a realidade também é crítica. O Censo Escolar 2024 mostra que 647 mil estudantes brasileiros frequentam escolas públicas sem acesso a água potável. Outros 179 mil estão em unidades sem qualquer forma de abastecimento de água, 357 mil convivem com a falta de esgoto e 347 mil estudam em escolas sem banheiros.

O projeto “Sede de Aprender” foi idealizado pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) e, desde outubro de 2023, vem sendo expandido em âmbito nacional por meio de um acordo firmado com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB). A iniciativa vai além da simples fiscalização: busca provocar reflexão sobre o ciclo da água nas escolas e nas residências, promover ações educativas e contribuir para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.