O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta sexta-feira (31), reajuste de 6,27% no Piso Salarial Profissional Nacional do magistério público da educação básica. O aumento, que entra em vigor para o exercício de 2025, eleva o valor mínimo que os professores da rede pública de ensino devem receber para R$ 4.867,77, considerando uma jornada de 40 horas semanais.
O piso salarial estabelecido pelo MEC tem como objetivo garantir uma remuneração mínima para os profissionais da educação básica no Brasil, com base na formação de nível médio. A legislação prevê que o valor seja reajustado anualmente, considerando o crescimento do Valor Anual Mínimo por Aluno (VAF mínimo), publicado na terceira atualização do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Para o cálculo do reajuste de 6,27%, o MEC utilizou a variação percentual entre o VAF mínimo de 2024 e o de 2023.
Em nota, o MEC explicou que “como os salários dos professores são pagos pelas redes de ensino, cada estado e município precisa oficializar o valor por meio de norma própria”. A remuneração dos profissionais da educação básica é custeada por recursos do Fundeb, que é um fundo de financiamento da educação, com complementações da União.
Esse reajuste é visto como uma importante medida para valorizar os profissionais da educação básica, tendo em vista que o piso salarial impacta diretamente na remuneração de milhares de professores em todo o Brasil. No entanto, cabe aos estados e municípios a implementação do valor do piso, tendo a educação como prioridade.
