O Ministério da Educação (MEC) anunciou um investimento de R$ 6.419.630,00 para o estado do Rio Grande do Norte por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade, com repasses previstos até 2026. A medida tem como foco a melhoria da qualidade da oferta de ensino e da infraestrutura física e pedagógica das escolas da educação básica, especialmente aquelas localizadas em contextos de maior vulnerabilidade. No total, 450 escolas de 167 municípios potiguares estão consideradas elegíveis para participar da iniciativa.

O PDDE Equidade é dividido em três frentes principais: a primeira é o PDDE Sala de Recursos Multifuncionais (SRM), que oferece apoio à educação especial inclusiva. A segunda frente é o PDDE Água, Esgotamento Sanitário e Infraestrutura nas Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas, com foco em melhorias estruturais nessas unidades. Já a terceira linha de atuação é o PDDE Diversidades, voltado à implementação das diretrizes curriculares nacionais em dez linhas temáticas que buscam reconhecer e valorizar as múltiplas identidades e necessidades dos estudantes.

Neste ciclo, os recursos contemplam modalidades como educação especial, educação do campo, educação escolar indígena, educação escolar quilombola, educação para as relações étnico-raciais, educação bilíngue de surdos e educação de jovens e adultos. O valor destinado a cada escola varia conforme o número de estudantes atendidos e o programa ao qual a unidade se vincular.

A adesão ao programa deve ser feita até o dia 6 de junho por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). A lista de escolas aptas a participar do programa está disponível na página oficial do PDDE Equidade https://www.gov.br/mec/pt-br/pdde/pdde-equidade .