Em uma medida voltada à promoção de um ambiente escolar mais seguro e saudável, o Ministério da Educação (MEC) lançou, nesta quinta-feira (5), um conjunto de publicações com orientações para redes de ensino estaduais, municipais e instituições particulares enfrentarem casos de bullying e cyberbullying nas escolas de todo o país.

A ação faz parte do Programa Escola que protege (ProEP), uma iniciativa do MEC que busca fortalecer a atuação das redes de ensino na prevenção e combate às diversas formas de violência no ambiente escolar. Para ter acesso às publicações e outros materiais exclusivos, é necessário que a rede de ensino formalize sua adesão ao programa.

Segundo dados apresentados junto ao lançamento das publicações, mais da metade dos estudantes do 9º ano do ensino fundamental relataram já terem sido vítimas de bullying. O problema atinge com maior intensidade meninos e estudantes em situação de vulnerabilidade social, revelando uma conexão direta entre desigualdade e violência escolar. O boletim também aponta o crescimento expressivo do cyberbullying, especialmente entre meninas, evidenciando impactos preocupantes sobre a saúde mental e o desempenho desses jovens.

A adesão ao ProEP deve ser feita exclusivamente pelo secretário ou secretária de educação da rede municipal ou estadual, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC). A formalização é realizada com o login do GOV.BR vinculado ao CPF do gestor responsável. Após a adesão, as redes passam a ter acesso a materiais formativos e orientadores, apoio técnico e financeiro, participação em seminários e formações intersetoriais, além da possibilidade de acesso a editais e iniciativas que fortalecem políticas públicas integradas à proteção e à convivência escolar.