Uma pesquisa nacional divulgada nesta terça-feira (27) aponta que, mesmo com a entrada em vigor da nova Lei nº 15.100/2025, que regulamenta o uso de celulares nas escolas de educação básica, parte significativa dos alunos ainda desconhece as novas regras. O levantamento, realizado pela Frente Parlamentar Mista da Educação em parceria com a organização Equidade.info, mostra um cenário de transição no ambiente escolar, onde a prática ainda não acompanha totalmente a legislação.
A pesquisa ouviu 1.057 alunos do Ensino Fundamental II e do Ensino Médio, além de 207 professores e 145 gestores escolares de diferentes regiões do país. Embora 84% dos professores e 85% dos gestores afirmem estar bem informados sobre a nova regulamentação, um em cada três alunos ainda desconhece a lei, especialmente entre os estudantes do Fundamental II e da região Nordeste.
A nova norma, sancionada em janeiro, restringe o uso dos celulares em sala de aula a situações pedagógicas específicas ou a casos de necessidade comprovada. Apesar disso, mais da metade dos alunos que levam o celular para a escola relatam continuar utilizando os aparelhos durante as aulas — especialmente no Ensino Médio. Por outro lado, 69% dos estudantes do Fundamental II dizem não levar o celular para a escola, contrastando com 63% dos alunos do Ensino Médio, que afirmam levá-lo todos os dias.
De acordo com o professor Carlindo Emanoel, da Escola Estadual Jerônimo Vingt Rosado Maia, localizada no conjunto Vingt Rosado, os estudantes acataram a restrição do celular. “Os alunos só utilizam o aparelho quando é solicitado durante as aulas. A escola tem monitorado o uso do celular junto aos professores, que estão sempre atentos aos alunos para coibir qualquer tentativa”. afirma. Desse modo, a unidade tem conseguido implantar o que estabelece a lei, fazendo uso da ferramenta apenas para fins pedagógicos.
Quanto ao estudo, os dados também revelam percepções diferentes sobre o uso dos celulares. Para 75% dos alunos, o principal motivo de uso é a comunicação com a família. Já professores e gestores acreditam que o uso é predominantemente voltado para entretenimento, como redes sociais, vídeos e música. Ainda assim, há indicativos positivos: estudantes do Ensino Médio aparecem como os que mais utilizam os aparelhos com fins pedagógicos, como o acesso a materiais escolares e a troca de dúvidas com colegas.
A pesquisa revela que, apesar da nova lei, a regulamentação do uso de celulares nas escolas ainda enfrenta desafios de implementação, comunicação e infraestrutura. O cenário aponta para a necessidade de ações mais coordenadas entre gestores, professores, alunos e famílias para garantir que a tecnologia seja uma aliada no processo educacional, e não uma fonte de distração.