Na última quinta-feira (31), A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública para debater o projeto de lei que trata sobre a isenção do Imposto de Renda (IRPF) para professores da rede pública de ensino. O PL 165/22, tramita na Comissão de Educação, e propõe que o imposto seja retido na fonte ou na declaração anual, para professores em efetivo exercício no ensino infantil, fundamental, médio e superior.
O autor da proposta é o deputado Rubens Otoni (PT-GO), que defende a valorização da profissão por meio do aumento da renda, garantindo maior dignidade e incentivo financeiro aos profissionais que atuam em sala de aula. Atualmente, o projeto está em fase de análise pelas comissões de Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça. Caso seja aprovado, seguirá para o Senado.
A valorização do professor é um dos pilares da atuação do Sinte Mossoró, que defende incansavelmente o reconhecimento do papel essencial que esses profissionais desempenham na formação de gerações de cidadãos. Além das questões salariais e estruturais, o Sinte também luta pela valorização da carreira do professor como um todo.