Termina nesta sexta-feira, 9 de maio, o prazo para que redes de ensino de todo o país façam a adesão ao Programa Escola que Protege (ProEP), uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A proposta visa promover um ambiente escolar mais seguro, respeitoso e inclusivo, por meio de ações articuladas de prevenção, enfrentamento e resposta à violência nas escolas.

A adesão deve ser feita pelas redes estaduais e municipais de ensino por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). A participação é voluntária, mas essencial para que as estratégias do programa sejam efetivamente implementadas em todo o território nacional, respeitando as especificidades locais.

O ProEP é uma estratégia nacional estruturada para fortalecer a cultura de paz nas escolas. Entre as ações previstas estão a formação continuada de profissionais da educação, apoio psicossocial, valorização da diversidade e o incentivo a práticas pedagógicas restaurativas. O programa também oferece suporte técnico e financeiro, além de materiais pedagógicos e assessoramento em situações de violência extrema.

Para os entes que aderirem ao programa, será necessário desenvolver e executar planos locais de enfrentamento à violência, nomear equipes responsáveis, mobilizar as comunidades escolares e integrar-se ao ProEP.

Com essa articulação entre os governos federal, estaduais e municipais, o ProEP busca não apenas combater a violência nas escolas, mas também fomentar um ambiente educacional mais acolhedor e transformador.