O anúncio feito nesta quarta-feira (21) pelo governo federal trouxe um alívio há muito aguardado pelos educadores e educadoras da rede básica de ensino.
A Medida Provisória assinada no Palácio do Planalto elevou o reajuste do piso nacional do magistério para 5,4%, número que supera em larga escala o índice previsto originalmente pela lei 11.738/2008, que seria 0,37%
O que seria um aumento simbólico, equivalente à cerca de R$ 18, transformou-se em um reajuste 15 vezes maior, resultado de uma recomposição que recupera parte das perdas e reafirma um novo modelo de cálculo.
Para muitos educadores, o anúncio marca uma virada de expectativa em um cenário que se desenhava muito desanimador, diante dos 0,37%.
Segundo o professor Rômulo Arnaud, coordenador geral do SINTE-RN, o novo percentual reflete a aplicação de uma metodologia negociada no Fórum de Acompanhamento do Piso, conduzido pelo Ministério da Educação. O cálculo combina o INPC do ano anterior, que fechou em 3,90%, com 50% da média do crescimento real das receitas do Fundeb (VAAF) dos últimos cinco anos. A soma desses fatores resultou na taxa final de 5,4%.
“Partimos de uma proposta humilhante de 0,37%. Por isso, alcançar 5,4% é significativo. Mesmo não sendo o índice ideal, é 15 vezes maior do que previa a lei 11.738/2008 e, sobretudo, garante um novo mecanismo de reajuste capaz de impedir o congelamento salarial”, afirmou Arnaud.
Com o novo índice, o salário base dos professores e professoras da educação básica com jornada de 40 horas semanais passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, um acréscimo de aproximadamente R$ 262.
O resultado, embora modesto no contexto inflacionário, foi recebido como vitória importante após longas negociações com resistências do Conselho Nacional de Secretários Estaduais da Educação e da Confederação Nacional dos Municípios.
Para o sindicato, o reajuste reforça um movimento de valorização gradual da carreira docente e sinaliza compromisso com a recuperação salarial. Depois de meses de impasse, o clima agora é de otimismo: o que seria apenas um reajuste técnico transformou-se em um avanço concreto.
FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO MERECEM VALORIZAÇÃO
Rômulo Arnaud ainda afirmou a importância da implantação da lei para os funcionários de escolas; “É importante seguir na luta pela implantação da Lei 2531/2021, para valorização dos profissionais da educação, melhorando salários, condições de trabalho e carreira, preenchendo uma lacuna histórica da categorias que não exerce a docência.”
