De acordo com dados do Anuário Brasileiro da Educação Básica, um em cada três professores da rede pública não possui formação adequada para a disciplina que ensina. Considerando tanto escolas públicas quanto privadas, 12,8% dos docentes não têm nem mesmo o ensino superior completo. Na educação infantil, esse índice é ainda mais alarmante, chegando a 20,5% de docentes sem graduação. Por outro lado, o ensino médio é a etapa com maior proporção de professores graduados, com 96% de profissionais com nível superior.
O anuário revela que 68% dos professores da rede pública possuem a formação adequada para lecionar nas áreas da educação infantil e no ensino médio. Nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), essa porcentagem sobe para 79%. No entanto, nos anos finais (6º ao 9º ano), apenas 59% dos docentes são formados na disciplina que ensinam.
Ainda segundo o levantamento, 84,5% dos professores da educação básica possuem licenciatura. Em relação à remuneração, o rendimento médio mensal dos docentes da rede pública com ensino superior alcançou R$ 4.942 em 2023, o que corresponde a 86% do salário médio de outros profissionais com o mesmo nível de escolaridade, que é de R$ 5.747. Esse valor representa um aumento em comparação aos anos anteriores: em 2013, os professores ganhavam apenas 71% do salário de outros profissionais.
No entanto, apesar do aumento salarial, o regime de contratação dos professores se deteriorou. De acordo com o levantamento, a contratação temporária aumentou significativamente entre 2013 e 2023, e hoje mais da metade dos professores da rede estadual são contratados de forma temporária.
Diante desse cenário, é preciso investir em formação continuada, revisar criteriosamente o processo de contratação e seleção, garantindo que os profissionais sejam contratados com a formação adequada. É urgente que os governos apresentem planos de carreira atraentes, incentivem a formação em áreas com maior carência e melhorem as condições de trabalho dos professores, o que tem sido uma luta incessante do Sinte.
