Na última quinta-feira (19), o Senado aprovou de forma simbólica o projeto de lei que destina parte dos recursos do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) ao Pé-de-Meia, programa do governo Lula voltado para o financiamento de estudantes do ensino médio. O projeto segue para sanção presidencial.

A proposta pretende reforçar o apoio aos jovens durante a trajetória educacional, e permite que o Fundo Garantidor de Operações (FGO), criado em 2009, continue com repasses ao Pronampe, além de abastecer o Pé-de-Meia com R$ 4 bilhões. O FGO, que havia sido originalmente previsto para encerrar seus repasses ao Pronampe em janeiro de 2024, poderá, com a aprovação da nova lei, garantir pelo menos 50% dos recursos ao programa de apoio às microempresas, enquanto ainda direciona o montante de R$ 4 bilhões para o financiamento da educação dos estudantes do ensino médio.

A expectativa é que o Pé-de-Meia se consolide como uma medida de fortalecimento educacional para a juventude brasileira, enquanto os pequenos negócios continuarão recebendo suporte através do Pronampe, essencial para a recuperação econômica pós-pandemia.