Na noite desta quarta-feira (18), o plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, o Projeto de Lei 104/2015, que estabelece restrições ao uso de aparelhos eletrônicos portáteis, especialmente os telefones celulares, nas salas de aula das escolas de ensino infantil e médio em todo o Brasil. A medida, que visa melhorar o foco e a concentração dos alunos nas atividades escolares, segue agora para sanção presidencial e poderá entrar em vigor já no ano letivo de 2025.

A proposta recebeu o apoio tanto do governo federal quanto de especialistas da área da educação, e teve uma tramitação ágil no Senado, sendo diretamente encaminhada para votação em plenário, sem necessidade de mais deliberações nas comissões. O principal objetivo do projeto é minimizar as distrações causadas pelo uso de aparelhos móveis e aumentar a concentração dos estudantes nas atividades acadêmicas.

Embora tenha obtido apoio unânime no Senado, o projeto passou por algumas alterações durante a tramitação. Uma emenda, proposta pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), sugeria que a medida fosse aplicada exclusivamente no ensino infantil e fundamental (do 1º ao 9º ano), deixando o ensino médio de fora. O argumento de Marinho era de que a implementação da política deveria ser gradual. No entanto, a emenda foi rejeitada pelos senadores.

Outra emenda foi apresentada pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), que propôs a obrigatoriedade da instalação de câmeras de segurança nas salas de aula. Contudo, após discussões, Girão retirou a proposta da votação, decidindo reapresentá-la como um projeto de lei separado.

Com a aprovação no Senado, o Projeto de Lei 104/2015 segue agora para a sanção do presidente da República. Caso seja sancionado, a nova legislação entrará em vigor no início do próximo ano letivo, impactando diretamente as rotinas escolares e a convivência dos alunos nas instituições de ensino de todo o país.