A medida é válida para o semestre letivo 2025.2 e tem como público-alvo estudantes que já atuam como professores efetivos na educação básica, em áreas compatíveis com sua formação acadêmica. A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), por meio da Pró-reitoria de Ensino de Graduação (Proeg), publicou o Edital nº 68/2025, que regulamenta os procedimentos para solicitação de redução de carga horária no Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório.

Segundo o edital, os estudantes contemplados poderão ter redução de até 50% da carga horária prática do estágio, conforme previsto no artigo 39 da Resolução nº 20/2023 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), desde que o pedido esteja em consonância com o Projeto Pedagógico do Curso (PPC) ao qual estão vinculados.

Para solicitar o benefício, os discentes devem preencher o requerimento específico disponível no edital e entregá-lo à secretaria do departamento do curso. É obrigatória a apresentação de documentos que comprovem a atuação profissional na docência, incluindo uma declaração da instituição de ensino onde trabalham. Esse documento deve informar a disciplina lecionada, as turmas atendidas e o tempo de serviço.

O pedido deve ser protocolado ainda no semestre anterior à realização do estágio, durante o período de abertura do edital. As coordenações dos cursos também têm a opção de disponibilizar o formulário de forma eletrônica, desde que o envio seja feito pelo e-mail institucional do estudante.

De acordo com a Uern, a medida está alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), especialmente com o ODS 4, que trata da garantia de uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade.

A análise dos pedidos será feita por uma comissão composta pelo coordenador de estágio do curso e dois supervisores acadêmicos. Após a avaliação, será emitido um parecer conclusivo sobre a solicitação.